POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Encarregado pelo Controlador: ​

A G.O.P. – GUARU ODONTO PREMIER LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 11.749.338/0001-67, com sede em São Paulo/SP (“Oral King Odonto”), entende como sendo primordial e significativo transparecer para você (“Usuário”) a maneira como utilizamos os seus registros eletrônicos e dados pessoais, na utilização dos Canais de Comunicação (Website, Facebook, Instagram, WhatsApp etc.), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.

Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos e tratamos os dados pessoais quando você faz uso dos Canais de Comunicação.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, abaixo está o quadro resumo de nossa Política de Privacidade.

 

Quadro Resumo

G.O.P. – GUARU ODONTO PREMIER LTDA. 

CNPJ: 11.749.338/0001-67

Rua Capitão Gabriel, 177- Centro – Guarulhos/SP, CEP 07011-010

juridico@constanzo.com.br

Predominantemente Controladora

Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente

Agendar consultas, visualizar dados e o histórico de consultas, bem como para disponibilizar horários e locais de atendimento, incluir dados de saúde e motivos da consulta, executar operações internas antifraude, solucionar problemas operacionais e erros de software, analisar dados, tendências de uso e fazer testes e pesquisa etc.  

Base Legal: Consentimento do Titular.

Operadores e Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades

Medidas de segurança, técnicas e administrativas

adequadas

Confirmação da existência de tratamento, Acesso, Correção etc.

Definições

Dados Pessoais: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

Usuário: pessoa física que interaja com a Oral King Odonto em situações em que tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem no website, portais, redes sociais, pacientes, funcionários, terceiros, prestadores de serviços, dentre outros.

Cookies: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc.). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

Cookies Persistentes: permanecem no computador do Usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

Cookies De Sessão: expiram quando o usuário fecha o navegador.

Termo de Consentimento: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

Dados que coletamos

A Oral King Odonto poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento de cadastro e de interação com os Canais de Comunicação, bem como informações  são coletadas de maneira automática, como por exemplo características do dispositivo de acesso e IP com data e hora.

Dessa forma, há o tratamento de dados pessoais das seguintes informações:

  • Informações fornecidas pelo Usuário: a Oral King Odonto coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nos Canais de Comunicação, tais como nome completo, e-mail, número de telefone/celular, endereço, empresa que trabalha, quando do preenchimento de formulários de cadastro ou de confirmação deste, quando de requisições de consultas, das respostas a questionários de saúde (peso, altura, hábitos alimentares, doenças crônicas, etc.) e do contato em nosso atendimento ao cliente. Também coletamos e-mail e telefone em caso de cadastro de dependentes. A Oral King Odonto fará uso dessas informações para agendar consultas, visualizar dados e o histórico de consultas, bem como para disponibilizar horários e locais de atendimento, incluir dados de saúde e motivos da consulta, executar operações internas antifraude, solucionar problemas operacionais e erros de software, analisar dados, tendências de uso e fazer testes e pesquisas […].


  • Dados coletados automaticamente: a Oral King Odonto também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída dos Canais de Comunicação, ou qualquer termo de procura  digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal, a Oral King Odonto fará uso de algumas tecnologias, como cookies, pixeltags, beacons e local shared objects, que são utilizadas para otimizar a experiência de navegação do Usuário nos Canais de Comunicação, de acordo com seus hábitos e preferências.


É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela Oral King Odonto com: i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; ii) para proteção dos interesses da Oral King Odonto em qualquer tipo de conflito; iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente; ou (v) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com parceiros, para fins específicos contratados apenas, tais como provedores de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as nossas atividades, como provedores de serviço de armazenamento de informações em nuvem, ou para assegurar a continuidade do cuidado assistencial, caso assim o Usuário opte, pelo que compartilharemos com nossos parceiros seu nome, CPF, telefone, medicamentos receitados, exames pedidos, endereço comercial e residencial (se houver) e local das consultas.

Todos os dados coletados nos ajudam a personalizar e melhorar sua experiência em nossa clínica.

Como Utilizamos os Dados Pessoais

As informações e dados pessoais tratados pela Oral King Odonto têm como finalidade assistir o Usuário no agendamento de consultas, visualização de dados e o histórico de consultas, bem como para disponibilizar horários, locais de atendimento, incluir dados de saúde e motivos da consulta, mediante a obtenção do consentimento do titular para tanto.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Quando utilizamos os cookies?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você acessa e faz uso dos Canais de Comunicação. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Oral King Odonto utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar os Canais de Comunicação aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização da aplicação, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nos Canais de Comunicação.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso dos Canais de Comunicação, a Oral King Odonto armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies dos Canais de Comunicação utilizando as configurações de seu navegador de preferência.  

Por fim, lembramos que, caso o Usuário impeça de alguma forma a utilização de cookies pelos Canais de Comunicação, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

Com quem Compartilharemos os Dados

O Usuário dos Canais de Comunicação entende que alguns dados são necessários para usufruir das facilidades da aplicação. Independente disso, o Usuário sempre possuirá direitos  relativos a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais.

Eventualmente, a Oral King Odonto poderá solicitar informações específicas do Usuário para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do Usuário não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. 

De toda sorte, a Oral King Odonto, para se resguardar e proteger seus direitos, poderá acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre os Usuários, incluindo interações suas, caso sejam necessários para:

  • Para cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridades administrativas que detenham a devida competência para tanto;
  • Para cumprir ou aplicar outros acordos e/ou contratos; e,
  • Para proteger os direitos, propriedade e segurança do Oral King Odonto, bem como de nossos colaboradores, prestadores de serviços e/ou outros Usuários.

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da Oral King Odonto, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário. 

Por Quanto Tempo os Dados Serão Armazenados

A Oral King Odonto manterá os dados pessoais dos Usuários dos Canais de Comunicação somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Oral King Odonto.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

Quando processado o pedido para apagar os dados do Usuário, todos seus dados serão apagados, exceto os dados clínicos disponíveis em seu prontuário, conforme Lei 13.787 de 2018.

Quão seguras são as suas informações

A Oral King Odonto está empenhada na proteção e confidencialidade de dados pessoais e dados sensíveis que lhe são confiados. Para isso, vem implementado medidas de segurança, técnicas e administrações aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou qualquer forma de tratamento inadequado. Regras de boas práticas e de governança garantem que o tratamento de dados pessoais e sensíveis seja lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas a que se destina.

Neste sentido, os Canais de Comunicação prezam pela segurança, privacidade, confidencialidade e integridade de suas informações. Assim, empregaremos as melhores práticas para preservar seus dados, tais como o uso de técnicas de pseudonimização, de anonimização, de detecção de ameaças e de gerenciamento de vulnerabilidades.

A Oral King Odonto se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais dos Usuários que estão armazenadas; contudo, não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento.

Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa  a segurança dos dados pessoais, pedimos que entre em contato conosco através do e-mail [a-dental@hotmail.com].

Transferência Internacional

A Oral King Odonto não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para outros países. Utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados quanto à privacidade e proteção de dados pessoais.

A Oral King Odonto tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário dos Canais de Comunicação entende e concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais dos Usuários dos Canais de Comunicação, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes.

Seus Direitos

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, a Oral King Odonto respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  • a confirmação da existência de tratamento;
  • o acesso aos dados;
  • a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
  • a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
  • a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
  • a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Oral King Odonto compartilhou seus dados;
  • a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e,
  • a revogação do consentimento.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com a Oral King Odonto conforme orientações dispostas nesta Política.

A Oral King Odonto empreenderá todos os esforços necessários para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

Links de terceiros

Os Canais de Comunicação poderão utilizar seus dados para incentivar o consumo de produtos que não estejam relacionados à sua saúde.

Acesso aos Canais de Comunicação por menores de idade

Os Canais de Comunicação não são direcionados para o uso de menores de 18 anos. O acesso de crianças e adolescentes será permitido somente associado ao acesso de um responsável legal, e seus dados pessoais tratados apenas com o consentimento de um de seus pais ou de seu responsável legal.

Outras informações

A coleta de dados pessoais e sensíveis para tratamento é realizada pela Oral King Odonto com base em medidas necessárias para assegurar a exatidão, integridade, confidencialidade e anonimato. Também garantimos o respeito a liberdade, privacidade, inviolabilidade da intimidade, imagem e todos os direitos dos titulares, inclusive o exercício do direito de solicitar acesso, correção e eliminação de dados pessoais e sensíveis armazenados em banco de dados e sistema digital da Oral King Odonto.

Atualizações Desta Política

Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento dos Canais de Comunicação. Por isso, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.

Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar tal atualização e solicitar um novo consentimento.

Legislação e Foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em 03 de agosto de 2021.